1. Finalidade desta Política
Esta Política de Privacidade explica como o Portal Fluir trata dados pessoais de alunos, responsáveis, professores, funcionários e demais usuários autorizados pela instituição de ensino.
O objetivo é informar, de forma clara, quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, quem pode acessá-los e quais direitos os titulares possuem em relação às suas informações.
O Portal Fluir é utilizado para apoiar a gestão escolar, a comunicação entre escola e família, o acompanhamento acadêmico, a organização administrativa, a segurança dos alunos e, quando aplicável, rotinas financeiras e documentais da instituição.
2. Dados que podem ser coletados
O Portal Fluir pode tratar dados pessoais fornecidos pela escola, pelos responsáveis ou pelos próprios usuários autorizados, incluindo, conforme o caso:
- nome completo
- CPF
- telefone
- vínculo familiar com o aluno
- dados cadastrais do aluno
- dados acadêmicos
- turma, série, turno e matrícula
- notas, frequência, diário de classe e histórico escolar
- recados, comunicados, ocorrências e acompanhamentos
- documentos escolares
- dados financeiros e de cobrança, quando aplicável
- dados do responsável financeiro
- dados de ficha médica
- contatos de emergência
- autorizações fornecidas pelos responsáveis
- informações de acesso, como IP, navegador, dispositivo, data e hora de uso
- registros de aceite digital, autenticação e ações realizadas no sistema
Alguns dados podem ser obrigatórios para o funcionamento adequado do portal e para o cumprimento de obrigações escolares, administrativas, financeiras, legais ou de segurança.
3. Dados dos alunos
O Portal Fluir trata dados dos alunos para permitir a gestão educacional e o acompanhamento escolar.
Esses dados podem incluir informações cadastrais, turma, matrícula, notas, frequência, boletins, ocorrências, recados, documentos, atendimentos, registros pedagógicos, agenda, histórico escolar e demais informações necessárias à rotina da instituição.
Essas informações são utilizadas para fins educacionais, administrativos, pedagógicos, de comunicação, segurança e cumprimento de obrigações legais ou contratuais da escola.
4. Dados dos responsáveis
Os responsáveis podem fornecer dados cadastrais e de contato, como nome, CPF, telefone, e-mail, parentesco com o aluno e outras informações necessárias à identificação, comunicação e gestão escolar.
O Portal também pode solicitar que o responsável complete dados obrigatórios, aceite termos e políticas, preencha informações médicas do aluno ou informe dados necessários à cobrança escolar, quando aplicável.
Quando o responsável informa dados de terceiros, como contatos de emergência ou outro responsável financeiro, declara estar autorizado a fornecer essas informações à instituição para as finalidades escolares correspondentes.
5. Dados sensíveis e ficha médica
O Portal Fluir pode tratar dados sensíveis relacionados à saúde do aluno, especialmente por meio da Ficha Médica.
Essas informações podem incluir alergias, medicamentos, restrições alimentares, condições de saúde, convênio médico, contatos de emergência, autorizações de atendimento, orientações dos responsáveis e observações relevantes para a segurança do aluno.
Esses dados são utilizados para proteger a saúde e a segurança do aluno, orientar a equipe escolar autorizada, permitir atendimento emergencial, facilitar a comunicação com responsáveis e apoiar decisões necessárias em situações escolares.
O acesso à ficha médica deve ser restrito a usuários autorizados, conforme suas funções dentro da escola.
6. Dados financeiros
Quando aplicável, o Portal Fluir pode tratar dados relacionados à gestão financeira escolar, incluindo responsável financeiro, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, endereço, mensalidades, cobranças, boletos, pagamentos e histórico financeiro.
Esses dados são utilizados para fins administrativos, financeiros, contratuais, cobrança escolar, emissão de documentos e cumprimento de obrigações legais da instituição.
7. Logs, IP e segurança
Para fins de segurança, auditoria, prevenção de fraudes, suporte técnico e comprovação de operações, o Portal Fluir pode registrar logs de acesso e uso do sistema.
Esses registros podem incluir IP, navegador, dispositivo, data e hora, usuário autenticado, ações realizadas, tentativas de login, redefinição de senha, autenticação em duas etapas, aceite digital, atualização cadastral, preenchimento de ficha médica e alterações administrativas.
Esses dados ajudam a proteger o sistema, identificar acessos indevidos, manter a integridade das informações e comprovar ações realizadas no portal.
8. E-mails e notificações push
O Portal Fluir pode enviar e-mails relacionados à segurança e ao funcionamento do sistema, como recuperação de senha, códigos de autenticação, confirmações, avisos administrativos e comunicações escolares.
O Portal também pode utilizar notificações push pelo navegador ou dispositivo, quando autorizadas pelo usuário, para envio de avisos e comunicações importantes.
O usuário pode gerenciar permissões de notificação diretamente no navegador ou dispositivo. A desativação das notificações pode afetar o recebimento de alertas importantes.
9. Cookies e sessão
O Portal Fluir pode utilizar cookies ou recursos de sessão para manter o usuário autenticado, controlar permissões, melhorar a segurança, preservar preferências e garantir o funcionamento adequado do sistema.
Esses recursos são utilizados para fins operacionais do portal e não têm como finalidade publicidade comportamental.
10. Serviços de terceiros
Para operar corretamente, o Portal Fluir pode utilizar serviços de terceiros, como hospedagem, envio de e-mails, consulta de CEP, serviços técnicos de infraestrutura e, quando implementado, serviços bancários ou de assinatura digital.
Esses terceiros devem atuar apenas na medida necessária para a prestação do serviço, suporte, segurança, comunicação, cobrança ou cumprimento de obrigações relacionadas à escola.
O Portal Fluir não vende dados pessoais.
11. Permissões do dispositivo
O Portal Fluir pode solicitar permissão para envio de notificações push, quando essa funcionalidade estiver disponível no navegador ou dispositivo do usuário.
A permissão é concedida pelo próprio usuário e pode ser alterada nas configurações do navegador ou dispositivo.
Nesta versão da política, o Portal Fluir não declara uso de localização em segundo plano, câmera ou recursos semelhantes, salvo se tais funcionalidades forem implementadas e informadas em atualização futura.
12. Compartilhamento e acesso às informações
Os dados tratados pelo Portal Fluir podem ser acessados por usuários autorizados, conforme suas funções e permissões dentro da instituição.
Podem ter acesso, conforme o caso:
- Direção
- Secretaria
- equipe pedagógica autorizada
- professores, apenas no limite necessário à atividade escolar
- responsáveis vinculados ao aluno
- suporte técnico autorizado
- fornecedores essenciais para operação do sistema
O acesso deve respeitar a finalidade escolar, administrativa, pedagógica, financeira, jurídica ou de segurança correspondente.
13. Direitos dos titulares
Conforme aplicável, os titulares dos dados ou seus responsáveis legais podem solicitar:
- confirmação da existência de tratamento de dados
- acesso às informações
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- atualização cadastral
- informações sobre o uso dos dados
- exclusão ou anonimização quando legalmente possível
- revogação de consentimentos, quando aplicável
- informações sobre compartilhamento de dados
Alguns dados podem precisar ser mantidos pela escola para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, educacionais, financeiras, auditoria, segurança ou preservação de direitos.
14. Retenção dos dados
Os dados pessoais podem ser mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo prestação de serviços educacionais, histórico escolar, comunicação, segurança, obrigações legais, obrigações financeiras, auditoria e preservação de direitos da instituição.
Quando não forem mais necessários, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos conforme exigência legal ou justificativa legítima da escola.
15. Segurança dos dados
O Portal Fluir adota medidas compatíveis com o contexto escolar para proteger os dados tratados, incluindo controle de acesso por perfil, autenticação, registros de logs, restrição de dados sensíveis e organização de permissões.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Por isso, os usuários também devem proteger suas credenciais, evitar compartilhamento de senhas e informar a escola em caso de suspeita de uso indevido.
16. Canal de privacidade
Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e proteção de dados devem ser encaminhados à administração da escola pelo canal oficial informado pela instituição.
Quando houver encarregado ou canal específico de proteção de dados definido pela escola, suas informações poderão ser disponibilizadas nesta seção.
17. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças no Portal Fluir, nas práticas da escola, em obrigações legais ou em novas funcionalidades.
A versão atual é 1.1.
Em caso de alteração relevante, o Portal Fluir poderá solicitar novo aceite digital dos responsáveis ou usuários aplicáveis.
18. Aceite digital
O Portal Fluir pode registrar o aceite digital dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Esse registro pode incluir responsável, escola, versão dos documentos, hash do conteúdo aceito, data e hora, IP, navegador/dispositivo e demais informações necessárias para auditoria e comprovação administrativa ou jurídica.
O aceite digital permite demonstrar qual versão da política foi apresentada e aceita pelo usuário.